14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) realizaram o 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais entre os dias 15 e 17 de agosto de 2023, desta vez no Amchan, em São Paulo, e aumentaram a duração do evento de 2 para 3 dias.

Como já participei do 7º, 10º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, e do 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, sabia da qualidade do evento, apesar de poder participar presencialmente apenas na tarde do segundo dia.

Compartilho aqui os links para os vídeos do canal do Nic.br de todos os paineis/keynotes para quem não pode participar e poder assistir as gravações, além de algumas fotos e anotações do dia que fui presencialmente.

Dia 1 - 15 de agosto de 2023 (terça-feira)

Banner de divulgação do evento - Reprodução: Twitter Nic br

08:00 - Credenciamento

09:00 - Painel de Abertura vídeo

Flávio Rech Wagner (ISOC Brasil) , Marina Feferbaum (CEPI FGV Direito SP) , Luiz Costa (MPF) , Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD) , Renata Mielli (CGI.br) , Demi Getschko (NIC.br) e Bianca Kremer (IDP/PUC-Rio)

09:30 - Painel – Homenagem ao Professor Danilo Doneda vídeo

Raquel Gatto (NIC.br) , Rafael Zanatta (Data Privacy Brasil) , Carlos Affonso de Souza (ITS Rio) , Bianca Kremer (IDP/PUC-Rio) e Laura Schertel Mendes (IDP)

10:30 - Intervalo

11:00 - Keynote 1- Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em um Contexto Globalizado: A Experiência do INAI para cooperação internacional vídeo espanhol / vídeo português / vídeo original

Jonathan Mendoza (INAI Mexico)

Moderação: Vanessa Martina Silva (Barão de Itararé)

Debatedor: Miriam Wimmer (ANPD)

12:30 - Almoço

14:00 - Painel 1 – ANPD e a regulamentação de sanções administrativas: impactos e desafios para os agentes de tratamento vídeo

Ana Frazão (UNB) , Bruno Bioni (Data Privacy Brasil) , Rodrigo Santana dos Santos (ANPD) e Paloma Saldanha (PlacaMãe.Org_)

Moderação: Camila Leite Contri (IDEC)

16:00 - Intervalo

16:30 - Painel 2 – Compartilhamento de dados pelo Poder Público: desafios e questões de transparência vídeo

Leonardo Parentoni (Procurador Federal/AGU) , Fernanda Campagnucci (Open Knowledge Brasil) , Wilson Guilherme (IRIS-BH) , Renan Gaya (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Crisleine Barboza Yamaji (FEBRABAN)

Moderação: Laura Tresca (CGI.br)

18:00 - Lançamento do livro “Plantando Sementes: o papel do Seminário do CGI.br sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais na construção de uma agenda temática no Brasil” vídeo

Bruno Bioni (Data Privacy Brasil) , Kelli Angelini (ANCT) , Jaqueline Trevisan Pigatto (Data Privacy Brasil) e Thaís Aguiar (Instituto Vero)

Tanto este quanto vários outros livros (cadernos) podem ser baixados gratuitamente no site do CGI.

Dia 2 - 16 de agosto de 2023 (quarta-feira)

Banner de divulgação do evento - Reprodução: Twitter Nic br

08:00 - Credenciamento

09:00 - Keynote 2 – Proteção de Dados Pessoais Sensíveis: qualificação, discriminação e danos vídeo

Caitlin Mulholland (PUC-Rio)

Moderação: Ramon Costa (NIC.br)

Debatedor: Johanna Katiuska Monagreda (Data Privacy Brasil)

10:30 - Intervalo

11:00 - Painel 3 – Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: desafios dos modelos de negócio baseados em dados e tecnologias persuasivas vídeo

Chiara de Teffé (ITS Rio/IBMEC ) , Isabella Henriques (Instituto Alana) , Mayara Silva de Souza (MDHC) e Camilla Schrappe (TikTok)

Moderação: Alexandre Barbosa (Cetic.br | NIC.br)

13:00 - Almoço

Banner de divulgação do evento - Reprodução: Twitter Nic br

14:30 - Painel 4 – Digitalização de Serviços e Políticas de Saúde: desafios e oportunidades sob a perspectiva da LGPD vídeo
Analluza Bolivar Dallari (Cepedisa/USP) , Deivison Faustino (Unifesp) , Rogéria Leoni (Hospital Albert Einstein) e Ana Estela Haddad (Secretária Nacional de Informação e Saúde Digital)
Moderação: Marina Feferbaum (CEPI FGV Direito SP)

Foto do Painel 4 - Tema Saúde e LGPD

Minhas anotações:

RNDS - Rede Nacional De Saúde
Citações interessantes:"Nenhuma norma indica o que são dados de saúde", "O tráfego de dados da saúde pode superar o de entretenimento em alguns anos"

16:00 - Intervalo

Foto do Painel 5 - Tema Open Finance

16:30 - Painel 5 – Regulamentação e melhores práticas para o tratamento de dados financeiros no contexto do Open Finance vídeo
Paula Malta Costa Silva (B3) , Ramon Vilarino (USP/Berkeley) , Raquel Ferrari (Banco do Brasil) e Fernanda Garibaldi (Zetta)
Moderação: Mônica Tiemy (IDP/UnB)

Minhas anotações:

"Bancos encorajam o compartilhamento dos dados pessoais para fornecer beneficios", "Open Finance é ponto a ponto", "O PIX faz uma baldeação no BACEN", Bureau de créditos, "Instituições operabilizam os dados", "Conscientizar o usuário sobre o valor de seus dados", "Empoderar o cidadão sobre seus dados financeiros", "Consentimento de 12 meses no open finance do Brasil", GIO Bank - bancos regionais de comunidades.

18:00 - Lançamento Podcast Ambiente Legal vídeo

Lançamento do Podcast Ambiente Legal com alguns convidados da primeira temporada

Ainda não consegui escutar o podcast mas fica aqui o link para o Podcast Ambiente Legal.

18:30 - Coquetel de confraternização

Dia 3 - 17 de agosto de 2023 (quinta-feira)

Banner de divulgação do evento - Reprodução: Twitter Nic br

08:00 - Credenciamento

09:00 - Keynote 3 – Proteção de Dados Pessoais e Tecnologias de IA: estratégias e desafios em nível global vídeo em inglês / vídeo dublado / vídeo audio original
Ivana Bartoletti (Wipro)
Moderação: Fernanda Rodrigues (IRIS-BH)
Debatedor: Raquel Saraiva (IP.rec)

10:30 - Intervalo

11:00 - Painel 6 – Tratamento Automatizado de Dados Pessoais: Riscos e Avaliação de Impacto em sistemas de IA vídeo
Tarcízio Silva (UFABC) , Cynthia Picolo (Lapin) , Estela Aranha (Ministério da Justiça) e Renato Leite (X - Twitter)
Moderação: Tuca Reali (NIC.br)

12:30 - Almoço

14:00 - Painel 7 – LGPD Penal e o uso de Inteligência Artificial na Segurança Pública vídeo
Pablo Nunes (UERJ/CESeC) , Nina da Hora (Instituto da Hora) , Rodrigo Borges Valadão (PGE-RJ/govDADOS) e Ana Paula Bialer (Brasscom)
Moderação: Rodrigo Silva (NIC.br)

15:30 - Intervalo

16:00 - Painel 8 – Regulação de Plataformas Digitais e Proteção de Dados Pessoais vídeo
Nina Santos (INCT.DD/Université Panthéon-Assas) , Paulo Rená (AqualtuneLab) , Samara Castro (SECOM) , Raúl Echeberría (ALAI) , Flávia Lefèvre (PUC-SP) e Orlando Silva (Deputado Federal)
Moderação: Renata Mielli (CGI.br)

18:00 - Encerramento vídeo
Hartmut Richard Glaser (CGI.br)