10º Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais

Em 18 e 19 de setembro de 2019 no Blue Tree Premium Morumbi, com organização do Nic.br e CGI.br, aconteceu o X Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais.

Painel 3 - Louise Hurel, Barbara Prado, Henrique Faulhaber e Rafael Mafei

Meu maior interesse neste seminário foi o Painel 3 - Tecnologias de reconhecimento facial: quais são seus riscos e benefícios, como regular?

O moderador deste painel, foi  Henrique Faulhaber do CGI.br, que aconteceu entre as 11h30 e 13h.

Destaco aqui alguns pontos interessantes das apresentações dos painelistas:

Imagens retiradas da apresentação do Rafael Madei, da USP, sendo a imagem superior um exemplo de utilização de Reconhecimento Facial (RF) por uma operadora de telefonia, no meio o cabo de guerra entre quem defende e quem ataca o RF, e abaixo o que mais me chamou atenção, o caso da pesquisadora Joy Buolamwini do GenderShades 

Primeiro foi o Rafael Mafei da USP   , com a apresentação "Reconhecimento Facial: Benefícios, Riscos e Regulação", focando o assunto para a área de direito, iniciou com alguns vieses observados na tecnologia de reconhecimento facial, por exemplo, o estudo da Joy Buolamwini e para entender melhor recomendo a apresentação do TED da Joy e o site Gender Shades.

Mostrou alguns exemplos de maquiagens e cortes de cabelo assimétricos que dificultam o funcionamento do algoritmo.

Alertou ainda para pontos que o direito deveria se focar para o reconhecimento facial:

1. Discriminação
2. Perfilamento Étnico (potencial)
3. Anonimato
4. Alternativas menos invasivas
5. Consentimento
6. Transparência

E para não encerrar de forma tão pessimista citou alguns benefícios:

• Controle de acesso a locais proibidos
• Objetos suspeitos
• Comportamentos de grupos 

Fluxograma explicando o funcionamento do Reconhecimento Facial em detalhes na apresentação da Bárbara Simão

Na sequência foi a vez da Bárbara Prado Simão do Idec , com a apresentação "Reconhecimento Facial em ambientes privados: usos, riscos e recomendações",  que começou citando alguns dos casos em que o Idec iniciou ações, como: 

• Caso da ViaQuatro (Linha Amarela do Metrô de SP),  
• caso da loja da Hering
• Idec pede esclarecimento sobre coleta de dado facial em loja do Carrefour 07/05/2019
• Folha - Itaú, Quod e 99 foram notificados pelo Idec sobre dados biométricos de consumidores
• Olhar Digital 04/06/2019 - 99, Itaú e Quod são notificados por usar reconhecimento facial
• Idec notifica Dataprev por licitação para uso de reconhecimento facial - Idec 03/09/019

Explicou com o auxilio de um fluxograma, o funcionamento do reconhecimento facial, em todas as suas etapas, desde a captura da imagem ao armazenamento.(detalhe da foto acima)

Comentou sobre softwares de leitura de reação, que podem ser vistas em tempo real, atualmente eles reconhecem alegria (happy), tristeza (sad), raiva (angry), surpresa (surprised), medo (scared), nojo (disgusted) e desprezo(contempted) além de neutro.  

Mostrou e comentou os resultados de duas pesquisas recentes, uma americana e outra inglesa (em PDF), sendo que soube destas pesquisas pelo semanário do  InternetLab.

Ainda comentou que em outubro sairá um  documento em conjunto com o InternetLab, sobre as boas praticas para uso do Reconhecimento Facial.

Apresentação da Lousie Marie Hurel , do Instituto Igarapé mostrando que Reconhecimento Facial utiliza técnicas criadas bem antes do computador pessoal 

Para encerrar as apresentações foi a vez da Louise Marie Hurel do Instituto Igarapé que iniciou mostrando conceitos que o reconhecimento facial não é uma tecnologia nova, pois vem sendo desenvolvida a muito tempo.

Um dos slides que chamou bastante atenção durante esta apresentação foi o do Infográfico Reconhecimento Facial no Brasil, de maio de 2019, com o histórico da adoção dessa tecnologia no Brasil, e os seus usos.

Como o meu foco era no painel 3, o que anotei sobre o próximo painel foi bem mais resumido, porem recomendo a visualização dos videos que estão disponíveis em uma playlist completa com 8 videos do evento, sendo 4 com áudio em português e 4 em inglês, divididos em manha e tarde do primeiro dia e o mesmo para o segundo dia, do qual relato parcialmente aqui.

Painel 4 contou com Renato Leite Monteiro, Miriam Wimmer, Flavio Rech Wagner como mediador, Ricardo Abramovay e Stephen Satterfield

Logo após o retorno do almoço tivemos o Painel 4 - Algoritmos, Inteligência Artificial e Proteção de Dados, que teve como moderador o Flávio Rech Wagner do ISOC Brasil, das 14h30 as 16h30.

Após breve introdução do moderador, o painelista Stephen Satterfield do  Facebook iniciou sua apresentação (em inglês).

Após uma rápida resumida no vasto currículo do painelista Ricardo Abramovay da USP, não usou apresentação de slides, apenas discursou sobre muitos assuntos, que contou inclusive com uma provocação sobre a Libra (moeda do Facebook), entre inúmeros outros assuntos. Recomendou diversos livros sobre os assuntos citados, além de citar o vídeo Predictables Tal, Dor 2013.

A terceira a se apresentar foi a Miriam Wimmer  do MCTIC

Para finalizar as apresentações deste painel, o Renato Leite Monteiro do Data Privacy Brasil.

Recomendo que assistam os vídeos no canal do Nic.br.

Caso se interesse pelos seminários anteriores:

IX Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais com playlist de 13 vídeos e fotos em 2018.

VIII Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais com playlist de 11 vídeos em 2017.

VII Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais com playlist de 15 vídeos e fotos de 2016.

VI Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais em 2015

V Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais com playlist de 11 vídeos em 2014

IV Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais em 2013

III Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais com alguns vídeos em 2012

II Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais em 2011

I Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais em 2010

Outros eventos do mesmo organizador: